Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Morte de travesti extingue processo de extorsão contra Ronaldo

Segundo promotor, pedido de encerramento será feito à Justiça no Rio. Corpo de Andréia foi sepultado.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Empresa tem de pagar por morte causada por empregado

Indenização deverá ser paga aos pais da vítima e seu valor foi mantido em R$ 70 mil

A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Proprietária não será indenizada por morte de animal de estimação

Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois

Justiça autoriza pensão por morte a companheiro homossexual no TO

Doméstica teve pedido de benefício recusado pelo INSS em 2009. STF reconheceu união estável entre homossexuais há dois meses

DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização

Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente

Médico é condenado por provocar morte de criança

Além de pensão mensal à mãe, deverá pagar R$ 140 mil por danos morais. Profissional Apresentava sinais de embriaguez

Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente

Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.

Condenado réu que matou por um cacho de banana

Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte

Usina é condenada por morte de empregado em serviço

O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário da empresa, morto em serviço, além de pensão mensal vitalícia à mãe da vítima

Descobri que a casa que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la?

O fato de se tratar de imóvel objeto de Inventário não torna o bem insuscetível de sofrer os efeitos da Usucapião.

A gente casa mas no Pacto tem que constar que você não vai ter direito à minha herança, OK?

O pacto antenupcial não pode dispor sobre questões de direito hereditário.

Acusado de roubo seguido de morte é condenado

Ele foi condenado a 25 anos de prisão.

É verdade que se eu doar uma casa para meu filho com cláusula de incomunicabilidade minha nora não terá direito?

A Escritura de Doação com cláusula de Incomunicabilidade pode se feita em qualquer Cartório de Notas

Juíza condena mulheres por lesão corporal seguida de morte

As duas acusadas foram condenadas a três anos de reclusão pelo crime de lesão corporal seguida de morte que cometeram contra um senhor de 59 anos

Filho que matou pai em São Sebastião é condenado a 16 anos de prisão

A motivação do crime teria sido brigas constantes entre pai e filho em relação a casa onde residiam